O Ministério da Saúde lança, nesta segunda-feira (22/8), a Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos. A ação será divulgada em evento na sede do órgão, com participação do ministro Marcelo Queiroga. O lançamento ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto.

A realização da campanha precisou ser analisada pela corte devido à legislação, que proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições. Na decisão, Fachin afirmou que a divulgação da campanha é de interesse público.

De acordo com a decisão, todos os conteúdos da campanha deverão ser veiculados em uma página específica sobre a varíola dos macacos. “Está proibido o uso de qualquer outro endereço eletrônico ou expediente de informática que exija da pessoa a escolha de links ou outras formas de acesso”, informou o TSE.

Com informações do NSCTotal