Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil, pois é o único Estado em que o ICMS custa menos de R$ 1 por litro
O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira (25) que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. "Santa Catarina já cuidou disso e essa crise precisa ser resolvida por Brasília que concentra 65% dos impostos do país", afirmou durante visita ao Centro de Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd), onde o governo do Estado mantém operação para garantir os serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros.
As alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas dos combustíveis variam de estado para estado. Em Santa Catarina, o percentual sobre a gasolina é 25% e sobre o óleo diesel é 12%, os menores do Brasil. “Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único Estado em que o ICMS custa menos de R$ 1 por litro”, diz o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli. As alíquotas nos outros Estados para gasolina variam de 25% a 34%. A garantia dos serviços essenciais e a manutenção da vida são a prioridade nesse momento, junto com a segurança da população.
Segurança Pública
É garantido o combustível para o atendimento de emergências do Corpo de Bombeiros, demandadas pelo telefone 193, além do abastecimento de viaturas das Polícias Militar e Civil para manter a ordem e assegurar o acompanhamento da entrega de materiais essenciais. As aeronaves policiais e dos bombeiros também estão à disposição e abastecidas para garantir o pronto atendimento. Segundo o secretário de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Júnior, a garantia das reservas já está acertada com os fornecedores.
Saúde
Os serviços de urgência e emergência estão mantidos em todos os hospitais, bem como os atendimentos realizados pelo SAMU. As
cirurgias eletivas serão transferidas e reagendadas, organizadas de acordo com uma fila, assim que a situação se normalizar. As polícias trabalham inicialmente com comboios para levar abastecimento de gás e outros mantimentos fundamentais à hospitais e presídios. Caso houver resistência, os policiais militares, civis e rodoviários tentarão negociar com os caminhoneiros, mas adiantam que não descartam o uso da força caso for preciso.
Procon
O Procon de Santa Catarina trabalha para evitar que haja abusos nos preços ao consumidor. Além da
fiscalização nos postos de combustível, o Procon também orienta os supermercados sobre a limitação da venda, sem aumento dos preços. “O consumidor não pode ser lesado. Por isso estamos atuando com sanções administrativas para que a coletividade não seja ainda mais afetada com os reflexos da paralisação”, explica Michael da Silva, diretor do Procon de Santa Catarina.
Foto: Polícia Militar