Nesta terça-feira (18), vai completar uma semana que o sistema do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) está redistribuindo internamente em primeira instância o processo que vai julgar o ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas) e o ex-vice-prefeito, Caio Tokarski (União Brasil). Isto ocorre porque nenhum juiz aceitou, até agora, assumir o caso. Os nove magistrados que atuam no Judiciário catarinense em Tubarão se declararam suspeitos. Eles alegam “foro íntimo”, algo previsto na lei. Três declarações de suspeição foram feitas nesta segunda-feira (17), e as demais na semana passada.

O caso passou a tramitar em primeira instância depois que Ponticelli renunciou, no dia 10 de julho. Assim, ele perdeu o foro privilegiado, e o caso saiu da segunda instância, onde tramitava com a relatoria da desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer. Após a renúncia do prefeito, a magistrada determinou a redistribuição “por incompetência”, já que ela não teria mais a competência para analisar o caso diante da perda do foro.

Desde então, o processo já passou pelos seguintes juízes de primeiro grau em Tubarão: Eron Pinter Pizzolatti, Antonio Carlos Angelo, Liana Bardini Alves, Paulo da Silva Filho, Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli, Miriam Regina Garcia Cavalcanti, Mauricio Fabiano Mortari, Fabiano Antunes da Silva e Guilherme Mattei Borsoi.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SC, o caso será designado para outro juiz, preferencialmente da região Sul do Estado. Ainda não há o nome de que assumirá.