Levantamento divulgado nesta segunda-feira (16) mostra recuo em relação a outubro de 2025, quando o índice atingiu 97%
Pesquisa realizada pelo instituto Quaest e divulgada nesta segunda-feira (16) revela que 92% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com o levantamento, apenas 7% dos entrevistados se posicionaram de forma contrária à alteração na legislação.
Apesar do expressivo índice de aprovação, a pesquisa registra a primeira queda no apoio ao longo de 2026, após uma sequência de oscilações positivas iniciada em 2022. O patamar mais elevado havia sido alcançado em outubro de 2025, período em que 97% da população apoiava a mudança e apenas 2% rejeitavam a proposta.
O debate sobre a redução da maioridade penal figurou entre os principais pontos de divergência entre governo e oposição durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, texto que acabou sendo aprovado sem uma definição conclusiva sobre o assunto. A expectativa nos bastidores do Congresso Nacional é de que o tema volte a ser discutido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Para a realização da pesquisa, o instituto ouviu presencialmente 2.004 eleitores em todo o território nacional entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro. O levantamento possui margem de erro estimada em dois pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiabilidade de 95%.