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Blog Nilton Veronesi

"Tolerância zero" a terrenos baldios e edificações abandonadas

Prefeitura de Tubarão anunciou nesta quinta-feira (22) uma grande força-tarefa a imóveis sem os devidos cuidado

23/02/2024 09h02 | Atualizada em 23/02/2024 09h04 | Por: Nilton Veronesi

Em entrevista ao Jornal Hora hiper 2ª Edição, nesta sexta-feira (23), a secretária de urbanismo de Tubarão, Manuela Marcon, explicou como vai funcionar a força tarefa de fiscalização em terrenos baldios e edificações abandonadas em Tubarão. O prefeito Jairo Cascaes determinou "tolerância zero" a imóveis sem o devido cuidado.

"Nos próximos dias vamos divulgar sobre os cuidados com: calçada, limpeza e cercamento que são responsabilidade do proprietário. Depois, faremos a notificação. Caso não seja feita a manutenção, a prefeitura realiza os trabalhos e lançará os débitos em nome do dono que, se não pagar, entrará em dívida ativa com o município, até que seja regularizado. Esperamos que o cidadão tenha consciência, limpe o imóvel e não haja a necessidade destas últimas consequências", detalhou a secretária. 

Se uma pessoa ou empresa tem uma dívida ativa e não a paga dentro do prazo estabelecido, a entidade governamental pode adotar medidas para cobrá-la. Assim como a maioria das pendências, essas também podem negativar o CPF ou o CNPJ.

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