A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se manifestou contrária ao projeto que altera a escala de trabalho, de 44h semanais para 36h semanais, e alertou que a mudança deve afetar os postos de trabalho e o salário.

A federação destaca que os maiores geradores de emprego do Brasil são empresas de pequeno e médio porte, sem condições de aplicar a redução da jornada sem mexer nos salários.

“Essa é uma barreira significativa à proposta, já que, se reduzida a jornada de trabalho sem qualquer contrapartida, esses postos de trabalho não seriam mais sustentáveis e, então, a conta não fecharia”, diz trecho da manifestação da FecomercioSP.

A federação prevê ainda substituição de trabalhadores por novos empregados com salários correspondentes à mudança na escala.

“Uma medida que visa diminuir o tempo de trabalho das pessoas poderia, ao final, aumentá-lo, diminuindo junto a qualidade de vida ao invés de favorecê-la”, diz.

A FecomercioSP lembra ainda da negociação coletiva entre empresas e trabalhadores, inserida na reforma trabalhista de 2017, sob governo do ex-presidente Michel Temer, que permite lidar com esse tipo de proposta.

“Sendo assim, a Federação entende que essa discussão deve ser feita com base na autonomia privada, exercida na negociação coletiva, onde se criam as contrapartidas e as regras a cada setor ou categoria na implementação de jornadas especiais”, finaliza a federação.