Proposta que trata do uso de bandeiras entre pesca e surf avança nas comissões da Câmara. Texto deve ser votado antes do início da temporada da tainha.

A análise do projeto de lei sobre o sistema de bandeiras para a pesca da tainha e a prática do surf avança nas comissões da Câmara de Vereadores de Imbituba, em Imbituba, e deve ser votada no dia 30 de abril, antes do início da safra.

O tema, que há anos gera debates e, em alguns momentos, conflitos entre pescadores e surfistas, voltou à pauta com foco na regulamentação das atividades durante a temporada.

De acordo com as discussões nas comissões permanentes, a proposta busca estabelecer regras para o uso do sistema de bandeiras, utilizado para sinalizar a atividade pesqueira nas praias do município.

O projeto deve ser votado no próximo dia 30 de abril, em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Imbituba.

A expectativa é que a nova legislação entre em vigor antes do dia 1º de maio, quando inicia oficialmente a safra da tainha, trazendo mais organização, segurança e previsibilidade para pescadores e praticantes de surf.

A iniciativa também pretende reduzir conflitos e garantir a convivência entre as atividades no litoral, preservando uma das tradições mais importantes da região.

O vereador Elísio Sgrott é um dos autores do Projeto de Lei nº 5703/2025, bem como do Substitutivo nº 002/2026 à proposta.

Na reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba realizada nesta data, o parlamentar também atuou como secretário dos trabalhos.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Eduardo Faustina da Rosa, que conduziu os trabalhos das três comissões permanentes, a reunião extraordinária foi extremamente importante pela ampla participação da comunidade.

Segundo ele, estiveram presentes representantes da pesca artesanal, das práticas esportivas como a Associação de Surf de Imbituba , além do superintendente de Pesca em Santa Catarina, Jean Ricardo, e representantes do Incra.

“O encontro permitiu avançar na discussão e reunir contribuições significativas para a construção de uma proposta que atenda a toda a comunidade, especialmente os pescadores artesanais durante a safra da tainha”, destacou.