Na última quinta-feira (18), a Polícia Civil realizou uma operação que cumpriu mandados na Câmara de Vereadores e na prefeitura de Florianópolis, visando desvendar um alegado esquema ilícito envolvendo a contratação de uma empresa terceirizada para a coleta de resíduos durante a greve da Comcap em janeiro de 2021. Denominada Operação Presságio, a ação investiga possíveis práticas de crime ambiental, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e corrupção.

O ponto de partida da investigação remonta a janeiro de 2021, quando uma denúncia de crime ambiental em um terreno próximo à Passarela Nego Quirido foi recebida pela polícia. Durante a apuração, verificou-se que a empresa terceirizada contratada para a coleta de lixo durante a greve da Comcap estava realizando o transbordo de resíduos de maneira inadequada, a poucos metros da Baía Sul, no Centro da capital catarinense.

Outro aspecto sob investigação é o contrato entre a empresa e a prefeitura. O estabelecimento, sediado em Porto Velho, Rondônia, foi contratado de forma emergencial, sem processo licitatório, devido à greve ocorrida em 20 de janeiro de 2021. No entanto, anúncios datados de 29 de dezembro de 2020 em uma rede social indicam que a empresa já estava oferecendo vagas de emprego relacionadas à coleta de resíduos para Florianópolis.

De acordo com a polícia, a empresa teria assinado o contrato com o município em 19 de janeiro, um dia antes do início da greve.

A nota da polícia destaca: “Segundo apurado, os investigados supostamente orquestraram um esquema ilícito para contratar a empresa terceirizada durante a greve da COMCAP. Entretanto, mesmo após o término da greve da autarquia, a empresa terceirizada permaneceu realizando os serviços de coleta, por aproximadamente 02 anos, sem a devida licitação. A greve da COMCAP teve duração de 10 dias, e o contrato vigorou por 17 meses.”

Além disso, a investigação levanta suspeitas sobre possíveis arranjos ilícitos, envolvendo repasses de valores de uma secretaria para uma instituição não governamental, por meio de contratos de fomento.

Na operação, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Porto Velho, além de quatro ordens de afastamento de servidores comissionados da capital catarinense. As buscas ocorreram nas residências dos investigados, na Câmara de Vereadores e em secretarias da prefeitura. Entre os alvos estão o secretário de Turismo, Ed Pereira, e o secretário de Meio Ambiente, Fábio Braga.

Durante a ação, foram apreendidos principalmente aparelhos eletrônicos, como celulares, e documentos relacionados aos fatos investigados. O inquérito, mantido em sigilo, busca apurar supostas práticas de crime ambiental de poluição, fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro, alegadamente cometidos por agentes públicos em colaboração com particulares.

A Câmara de Vereadores esclareceu que não possui informações detalhadas sobre a operação, mas confirmou que os alvos foram dois servidores do Legislativo, enfatizando que a investigação não tem relação com a Casa de Leis e que estão prestando todo o apoio necessário. A prefeitura, por sua vez, informou que está em busca de informações a respeito da ação.