Aumento vai na contramão do país, que registrou queda de 3% no período. Foram 321 mortes nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com o Monitor da Violência.
O número de assassinatos em Santa Catarina cresceu 5,2% no primeiro semestre de 2023, segundo dados do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1 com base nos dados das secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (17).
Foram 321 mortes nos primeiros seis meses deste ano, contra 305 no primeiro semestre de 2022 em Santa Catarina. O aumento vai na contramão do país, que registrou queda de 3,4% no período.
No índice, que soma os homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte), apenas o último crime teve queda em relação ao cenário do ano passado.
Juntos, os casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.
Mortes violentas em Santa Catarina
Crimes | 2022 | 2023 |
Homicídio | 288 mortes | 307 mortes |
Latrocínio | 10 mortes | 3 mortes |
Lesão Corporal seguida de morte | 7 mortes | 11 mortes |
Total | 305 mortes | 321 mortes |
Os dados de 2023 apontam que:
O levantamento, que compila os dados mês a mês, integra o Monitor da Violência com o Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que no começo do ano houve aumento de mortes violentas na região de Joinville, no Norte, por conta de disputas entre grupos criminosos que tentam se instalar em Santa Catarina. Isso, para a pasta, contribuiu no aumento do índice.
De lá para cá, houve a intensificação de ações policiais, monitoramentos de inteligência, operações, prisões e apreensões, segundo o governo do Estado. Com isso, a secretaria afirma que "se percebe um outro cenário, com diminuição significativa em relação ao quantitativo dos primeiros meses do ano" (veja o gráfico acima com os casos por mês).
"Especificamente o número de homicídios registrado este ano, por exemplo, já é inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior", disse o governo.
"A SSP-SC salienta que o Estado de Santa Catarina possui um dos menores indicadores criminais do País, sendo reconhecidamente apontado em estudos a respeito" (veja a íntegra da nota no fim do texto).
Nacionalmente, Santa Catarina é o sexto estado com maior alta em 2023 e acompanha outras nove unidades da federação que também tiveram crescimento nos assassinatos. São elas: AC, AL, AP, ES, MA, MG, RJ, RS, TO.
Em relação ao primeiro balanço do ano sobre as mortes de violentas, houve uma diminuição no índice. Até março, o aumento dos assassinatos chegou a 15% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Presidente da Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, Guilherme Stinghen Gottardi, diz que o aumento dos casos de mortes de mulheres em contexto de violência doméstica e, principalmente, a mudança no comportamento do crime organizado, são os principais pontos para explicar o aumento.
"O aumento do número de mortes se deve principalmente ao aumento da disputa territorial entre grupos criminosos rivais, que resultam em confrontos que têm como consequência os homicídios, como no caso ocorrido no Norte do Estado", afirma.
Em relação ao aumento das mortes de mulheres, o presidente da comissão destaca que, embora a legislação traga medidas protetivas para as vítimas, "a prática mostra que a lei não é suficiente para garantir a segurança dessas mulheres".
Santa Catarina registrou aumento de 3% nos feminicídios. Foram 30 mortes nos primeiros seis meses deste ano, contra 29 no mesmo período do ano passado.
Fim do cenário de queda nacional
O advogado que também acompanha os números nacionais explica que "apesar da alta do índice em Santa Catarina ser na contramão do mais recente índice nacional, a tendência de queda dos números nacionais pode estar terminando. Isso porque, conforme o defensor, estados do Sul e Sudeste que costumavam ter menos mortes nos últimos anos também estão se deparando com aumento delas.
"Enquanto que a maioria dos estados do Norte e Nordeste, que sempre encabeçaram a lista das regiões com mais homicídios proporcionais ao número de habitantes, conseguiram reduzir os índices de crimes violentos", afirma.
Política de Estado
De acordo com Gottardi, para tentar diminuir os índices de violência Santa Catarina deve criar e executar planos de segurança para serem encarados como políticas de Estado, e não apenas do governo.
O especialista aponta também que é preciso continuar o processo de modernização da gestão de segurança para fazer frente ao crime organizado, que possui grande capacidade financeira e tecnológica.
O que diz a SSP
"Em relação ao tema, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) ressalta que no começo do ano de 2023 se verificou na região de Joinville (Norte do Estado) uma tendência de aumento no número de mortes violentas resultante de disputas entre grupos criminosos que lutam para se instalar em Santa Catarina, o que refletiu no índice estadual.
De lá para cá, houve a intensificação de ações policiais das forças de Segurança de SC, monitoramentos de inteligência, operações, prisões e apreensões, e neste momento já se percebe um outro cenário, com diminuição significativa em relação ao quantitativo dos primeiros meses do ano. Especificamente o número de homicídios registrado este ano, por exemplo, já é inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior.
Em relação aos dados do primeiro semestre de 2023, é importante ressaltar ainda que Santa Catarina apresentou queda em grande parte dos indicadores de criminalidade que sempre preocuparam a sociedade. Tais como, o número de latrocínios, o qual diminuiu 70% no Estado no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Também o número de roubos, que diminuiu 18,4% no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. O roubo de veículos (-21,5%) e o furto de veículos (-11%) também tiveram decréscimo no Estado.
A SSP-SC salienta que o Estado de Santa Catarina possui um dos menores indicadores criminais do País, sendo reconhecidamente apontado em estudos a respeito. Apenas nos primeiros meses de 2023, o governo de Santa Catarina já investiu mais de R$ 80 milhões em equipamentos para a segurança pública catarinense e autorizou abertura de concurso público para reforçar os efetivos das Polícias Militar e Civil.
Recriada na reforma administrativa implementada pelo governador Jorginho Mello, a Secretaria da Segurança Pública tem atuado no sentido de planejar ações, diretrizes e prioridades com as forças de segurança, como na questão de investimentos e aplicação de recursos para a prevenção e o combate às mortes violentas e ao enfrentamento à violência contra a mulher, além da valorização dos profissionais da segurança."