Santa Catarina abriga a cidade que mais emite no país, por quilômetro quadrado, os gases causadores do efeito estufa (GEE), fenômeno responsável por superaquecer o planeta e, assim, desencadear as mudanças climáticas. Trata-se de Capivari de Baixo, município no Sul do Estado, com território de apenas 53,222 km² — a título de comparação, Florianópolis, com 674,844 km², é mais de 12 vezes maior do que ele.

Apesar de pequena e de ter poucos habitantes, cerca de 25 mil, segundo estima o IBGE, a cidade emitiu 4,5 milhões de toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (4,5 MtCO2e) em 2019, número quase cinco vezes maior do que o volume emitido pela capital catarinense no período (0,9 MtCO2e).

Os dados foram calculados pelo Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (Seeg), iniciativa do Observatório do Clima, que recém-lançou uma segunda edição dedicada ao panorama de emissões de cada um dos municípios do país, com números mais recentes de 2019.

Na média territorial, Capivari de Baixo lançou na atmosfera, por km², 84,875 toneladas brutas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) naquele ano — o CO2e é uma métrica usada internacionalmente para estabelecer uma equivalência entre todos os gases de efeito estufa e o dióxido de carbono (CO2), baseado no potencial de aquecimento global de cada um.

Do total de GEE emitidos pelo município, 99,3% (cerca de 4,4 MtCO2e) se deve à queima de carvão mineral pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda para a produção de energia elétrica.

O carvão mineral já é amplamente entendido por especialistas como o pior entre os combustíveis fósseis no que diz respeito à emissão de gases de efeito estufa e tem sua exploração desincentivada por iniciativas que tentam mitigar as mudanças climáticas, caso do Acordo de Paris.

O complexo em Capivari de Baixo conseguiu, no entanto, com lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de 2022, a extensão de subsídios públicos à indústria do carvão mineral até 2040.

A lei de número 14.299, de janeiro deste ano, prevê, além da manutenção de contratos de governos com o complexo para o fornecimento de energia de reserva, a criação do chamado Programa de Transição Energética Justa (TEJ), para que as emissões sejam reduzidas, e o carvão seja gradualmente substituído.

O Diário Catarinense questionou a Diamante Energia, empresa controladora do complexo termelétrico em Capivari de Baixo, se corrobora os números de emissões identificados pelo Seeg, se os considera preocupantes e, em caso positivo, o que tem feito para reduzi-los, mas não obteve retorno até então.

Com informações do NSCTotal