Santa Catarina deve aprovar lei que proíbe piercings e tatuagens em animais nas próximas semanas. O projeto de lei (PL), aprovado pelos deputados da Alesc nesta quarta-feira (16), passará ainda pela votação da Redação Final, antes de ir para análise do Governador do Estado, Carlos Moisés.

Segundo o deputado Marcius Machado, autor do projeto, trata-se de um pedido de vários protetores de animais do Estado. 

- Há muitos casos e como eu sou protetora das causas animais, recebo muitos relatos. Eu atendi uma gatinha que estava com a orelha rasgada porque colocaram um brinco de argola nela - conta a médica veterinária, Kathia Chubaci. 

De acordo com o que explica a especialista, sem a lei, o animal é visto como propriedade. Apesar de fazer denúncias e registrar boletins de ocorrência sobre os casos, o julgamento tramita em maus-tratos apenas em algumas ocorrências.

- Se não houver uma lei que proíba, não temos como questionar. Ele não é nem um objeto e nem um ser de direito. Ele é de posse daquela pessoa - explica.

As ocorrências são muitas, conforme conta a médica veterinária. Segundo ela, há ainda diversas clínicas de tatuagens que fazem os procedimentos em animais. 

O PL é restrito para finalidades estéticas, conforme afirma a Alesc. Colocação de brincos e tatuagens para fins de identificação de animais estão excluídos das proibições.

Com informações do NSCTotal