O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de Carnaval. Conforme os termos do art. 1º da Resolução GP n. 1/1985, não haverá expediente no foro judicial na segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro de 2024. 

Em decorrência da edição da Resolução GP n. 13/2022, na quarta-feira, dia 14 de fevereiro de 2024, o expediente da Justiça catarinense em todas as unidades judiciárias será normal, com início ao meio-dia, nos termos do art. 1º da Resolução TJ n. 7/2006. Já no foro extrajudicial, por força da nova redação do art. 218 do Provimento CGJ n. 34/2023, não haverá expediente nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024. No dia 14 de fevereiro de 2024, o expediente ocorre normalmente. 

Mais informações sobre o plantão e os números de telefone para contato em cada comarca podem ser acessados no site do Tribunal de Justiça.