Depois de nove juízes da comarca de Tubarão declararem suspeição para atuar no processo do ex-prefeito e do ex-vice-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP) e Caio Tokarski (União Brasil), na Operação Mensageiro, o caso foi encaminhado para a comarca de Jaguaruna. A magistrada Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, titular da 2ª Vara da comarca de Jaguaruna, será responsável na condução do processo.

Para se declararem suspeitos, os juízes informaram motivo de “foro íntimo”. Os magistrados que apontaram suspeição foram Eron Pinter Pizzolatti, Antônio Carlos Angelo, Liana Bardini Alves, Paulo da Silva Filho, Lara Maria Souza da Roa Zanotelli, Miriam Regina Garcia Cavalcanti, Maurício Fabiano Mortari, Fabiano Antunes da Silva e Guilherme Mattei Borsoi.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afirmou que a declaração de suspeição está previsto na legislação. Ao mesmo tempo, o tribunal disse que investigará o motivo que levou os nove juízes a se apontarem como suspeitos.

“Em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, onde todos os (as) Juízes (as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional”, diz nota divulgada pelo TJSC. Leia na íntegra abaixo:

TJ se posiciona sobre sucessivos pedidos de suspeição registrados na comarca de Tubarão

A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.

Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, onde todos os (as) Juízes (as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.

Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi redistribuído e assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial.

Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina