O proprietário de um dos terrenos do trecho impossibilitou o trabalho da empresa responsável até que os impasses da indenização fossem resolvidos. Estado levou demanda à esfera judicial
Divulgação “Nós fomos pegos de surpresa”, lamenta o prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Fáveri, com a paralisação das obras na SC-442 – que liga o município a Morro da Fumaça. Os serviços de pavimentação no trecho foram interrompidos devido a um impasse ambiental, que envolve a indenização ao proprietário de um dos terrenos localizados na área contemplada com a intervenção. Sem um acordo entre as partes, o assunto foi levado à esfera judicial.
Ao todo, serão quase quatro quilômetros de pavimentação. A maior fatia está em Morro da Fumaça, com 3,2 quilômetros; enquanto em Cocal do Sul, são 726 metros contemplados. “Desses três quilômetros, um estava em discussão a desapropriação. Como o proprietário não deixou a empresa continuar o serviço sem antes resolver as questões relativas ao assunto, nós tivemos que entrar com uma medida judicial. Agora, podemos entrar no terreno dele”, explica o superintendente da Secretaria do Estado da Infraestrutura, Dagoberto Arns.
Sem poder entrar no terreno do proprietário antes da intervenção judicial, outro problema surgiu. “Nesse trecho, tem uma parte que teria que ser feito um inventário ambiental, porque tem vegetação e precisamos da autorização de corte. Só depois disso, a empresa pode retomar a obra. Nesse momento, o que temos é esse impasse. Antes, como o dono não nos deixou entrar, não pudemos fazer a atualização de corte e o inventário florestal. Uma coisa levou a outra. Temos um delay de tempo agora”, acrescenta o superintendente.
O prazo previsto pela Pasta para as obras serem retomadas é de até 60 dias. No entanto, isso pode acontecer antes. “Eu entendo que nós vamos levar menos tempo. Não é problema financeiro, nem técnico. É só esse impasse da desapropriação, que levou a um problema ambiental, que agora será resolvido”, enfatiza Arns. “Em frente à Eliane Revestimentos também deram alguns problemas, como a energia elétrica, o gás, a água. Então, assim que essas duas coisas estiveram resolvidas, a empresa retoma os trabalhos”, finaliza o superintendente.
De acordo com o prefeito de Cocal do Sul, a informação chegou à administração na quarta-feira passada. “Na quinta, eu já entrei em contato com o Governo do Estado, através do pessoal da Secretaria de Infraestrutura. Na sexta, conversei pessoalmente com o engenheiro Dagoberto e também com o governador. Hoje [ontem], vim a Florianópolis para tratar sobre o assunto e me inteirar do que estava acontecendo“, comenta de Fáveri.
Para o Líder do Executivo, a paralisação prejudica o andamento da obra. “É ruim para todos. O coletivo tem um sobrepor no interesse privado. Tantas pessoas serão beneficiadas com a obra e é um investimento que vale o desenvolvimento da nossa região, não é só Cocal e Morro da Fumaça. Hoje, para trazer ou levar seu produto ao município, tem que fazer 20, 25 quilômetros a mais de transporte. Isso encarece”, analisa o prefeito.
Indenização pendente
Para o prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral, a suspensão temporária da obra “não era esperada, mas da maneira que foi conduzida, eu já estava pressentindo”, comenta. “Ficou pendente a indenização de um cidadão que tem um terreno no trecho. Era prevista a paralisação devido a esse processo. Fui informado que é uma situação normal de acontecer, mas que em seguida já deve ser retomado o trabalho. Para quem esperou três anos por várias promessas e nenhuma concreta, agora, se atrasar um mês, acredito que não vai atrapalhar muito”, defende.
Com informações do TNSul