O município de Brusque, no Vale do Itajaí, terá que fazer a exumação do corpo de um homem, morto em 2019, que foi enterrado ao lado do próprio assassino no cemitério municipal da cidade.

A decisão do Juizado da Fazenda Pública de Brusque determina ainda que o município providencie a transferência do corpo para outra sepultura do mesmo local.

De acordo com os autos, o homem foi vítima de homicídio e o assassino, logo após o crime, cometeu suicídio. Os dois foram sepultados no mesmo dia, em horários diferentes, mas em túmulos vizinhos. Familiares do homem alegaram à Justiça que a situação causa constrangimento quando visitam o local.

“Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local”, citou o juiz em sua decisão.

O processo realizado por dois filhos da vítima também previa indenização por danos morais, que foi negada pela ausência de provas ilícitas por parte do cemitério. Além disso, a Justiça levou em consideração a falta de indícios sobre o comunicado feito pela família ao administrador do cemitério sobre quem seria o “vizinho” do jazido ao lado e mudança.

Justiça determinou a exumação do corpo do homem

De acordo com a sentença, o município de Brusque tem a obrigação de fazer a exumação dos restos mortais do homem e a transferência deles para outra sepultura dentro do mesmo cemitério no prazo máximo de 30 dias.

“A mudança da localização do jazigo para outro mais distante não mudará o motivo pelo qual o finado está enterrado. Todavia, os entes queridos não precisam ser lembrados como a tragédia foi desencadeada”, complementou o magistrado responsável pela sentença, que está sujeita a recurso por ambas as partes.

Procurada pela reportagem do Portal ND+, a prefeitura de Brusque informou que “cumprirá a decisão judicial e fará a exumação e transferência dos despojos mortais para uma sepultura em outro local”.