O Governo do Estado de Santa Catarina publicou um novo decreto com medidas restritivas de combate a pandemia do coronavírus. As proibições, em todo o território catarinense, valem para os próximos dois finais de semana. Das 23h de hoje (26) às 6h de 1º de março (segunda-feira) e das 23h de 5 de março (próxima sexta-feira) às 6h de 8 de março de 2021.

O governador Carlos Moisés salientou que as ações e medidas foram debatidas com prefeitos, parlamentares e autoridades em saúde. “Este é um momento sem igual na história, que pede força, sacrifício e principalmente a união de todos”, disse.

Atividades e serviços que não podem abrir

1. Comércio de rua, exceto comércio de produtos e serviços essenciais
2. Shopping centers, centros comerciais e galerias.
3. Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros.
4. Shows e espetáculos.
5. Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes.
6. Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos.
7. Circos e museus.
8. Feiras, exposições e inaugurações.
9. Congressos, palestras e seminários.
10. Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais esportivos e quadras esportivas.
11. Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito.
12. Eventos, inclusive na modalidade drive-in, reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos.
13. Serviços públicos considerados não essenciais em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto.
14. A concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias.
15. O calendário de eventos esportivos organizados pela FESPORTE.
16. Salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados.

Vale ressaltar que fica autorizada o comércio de alimentos e bebidas por bares, cafés, restaurantes e similares no sistema de tele-entrega ou retirado no estabelecimento.

Os municípios poderão estabelecer medidas mais restritivas, nunca mais flexíveis.

O que são os serviços essenciais?

1. Serviços de assistência à saúde, como hospitais e clínicas
2. Serviços de assistência social
3. Atividades de segurança e Defesa Civil
4. Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
5. Serviços de telecomunicações e internet
6. Serviços de captação, tratamento e distribuição de água, esgoto e lixo
7. Serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás natural
8. Serviços de iluminação pública
9. Serviços de produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene alimentos e bebidas: mercados e similares
10. Delivery de alimentos
11. Serviços funerários
12. Vigilância sanitária
13. Controle de tráfego aéreo, aquático e terrestre
14. Caixas eletrônicos e serviços não presenciais de instituições financeiras
15. Serviços postais e entrega de cargas em geral
16. Produção, distribuição e comercialização de combustíveis
17. Atividades de contabilidade e advogados
18. Atividades industriais e fretamento para transporte de funcionários
19. Transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo com veículos exclusivos
20. Agropecuárias
21. Oficinas mecânicas e serviços de guincho