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Caminhoneiros da região seguem parados apesar de publicação de medidas do governo

O governo federal decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro, valor referente ao que seria a retirada do PIS/Cofins e da Cide sobre esse combustível, e depois ajustar mensalmente

28/05/2018 17h38 | Por: Redação
Negociar com 20 representntes regionais, com pautas diversas e que, em sua maior parte, são direcionadas ao governo federal. Esse é o desafio que o Estado de Santa Catarina tem enfrentado em sua busca pelo diálogo com os caminhoneiros, que se manifestam por todo o Brasil desde a última semana. Na manhã desta segunda-feira (28), foi realizada uma reunião conjunta em 20 regiões do Estado, por videoconferência, com a participação de líderes da paralisação, dos comandos regionais da Polícia Militar, da Defesa Civil, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e do comando estadual da Polícia Militar. "Infelizmente, a reunião resultou em poucos avanços diante da gravidade da situação, haja visto que quase todos os pleitos são direcionados ao governo federal", afirmou o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli. Segundo o secretário, as negociações com os manifestantes buscam ampliar o transporte de bens e serviços, para que se minimize efeitos da paralisação junto à população, que já enfrenta problemas de desabastecimento de combustíveis e gêneros alimentícios. O governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente Michel Temer e negociadas com os caminhoneiros, paralisados desde o último dia 21. As medidas foram publicadas na noite de ontem (27) e reúnem as MPs 831, 832 e 833 (confira abaixo). A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) confirmou hoje (28) a assinatura do acordo para pôr fim à paralisação. O governo federal decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro, valor referente ao que seria a retirada do PIS/Cofins e da Cide sobre esse combustível. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano. “A Abcam considera o acordo assinado uma vitória, já que o anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a associação acredita que até dezembro deste ano o governo encontre soluções para que essa redução seja permanente”, informou a associação, em nota. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, dos 1,2 mil bloqueios, 728 foram desfeitos, o correspondente a 56%. Ainda restavam, até as 8h de hoje, 557 pontos de mobilização. “Já que o objetivo foi alcançado, a Abcam pede a todos os caminhoneiros que voltem ao trabalho”, diz a nota da entidade. A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta terça-feira (29), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9526, com queda de 2,84% em relação à média atual de R$ 2,0096. Já o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016. Paralisação em Imbituba continua Um dos líderes da paralisação, Ronaldo Silva, no acesso norte da BR-101, no bairro Nova Brasília, em Imbituba, afirma que não há acordo com o governo. “Os caminhoneiros estão saindo das rodovias, como foi pedido, porém a paralisação continua, eles estão sendo realocados em pátios privados”, explica. Durante o fim de semana foram realizadas manifestações por toda a região da Amurel, e do país, a favor dos caminhoneiros e com reivindicações relacionadas ao preço da gasolina e contra a corrupção. Por enquanto, só estão sendo liberados produtos de necessidade básica, como remédios, ração e combustível para órgãos oficiais (polícia, ambulância, bombeiros). Segundo Ronaldo, também tem sido autorizadas cargas com alimentos  para os mercados de Laguna, Imbituba, Imaruí e Garopaba. Impacto do acordo no Orçamento Ministros que integram o gabinete de monitoramento e representantes da área econômica do governo passaram o dia reunidos, ontem (27), no Palácio do Planalto, para calcular os impactos do acordo. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não haverá aumento da carga tributária para compensar medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Ele adiantou que o governo vai cortar R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento para garantir a redução do preço do óleo diesel. O custo deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano, parte dos recursos virá do Orçamento. O restante será obtido pela reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre o diesel, assim como a criação de um programação de subvenção. “Conseguimos parar este país e sermos reconhecidos pela sociedade brasileira e pelo governo. Nossa manifestação foi única, como nunca ocorreu na história. Seremos lembrados como aqueles que não cederam diante das negativas do governo e da pressão dos empresários do setor. Teremos o reconhecimento da nossa profissão, de que nosso trabalho é primordial para o desenvolvimento deste país. Voltem com a sensação de missão cumprida, mas lembrando que a luta não termina aqui”, disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes. Quais são as medidas provisórias? O ponto alto entre as medidas está na MP 832, que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. É a medida que estabelece a tabela mínima para o frete. Não há valores nem percentuais, mas detalhes sobre como os números serão negociados. A MP 833 é a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país. A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. A medida interfere principalmente na ação dos caminhoneiros autônomos. Petroleiros anunciam greve de 72h O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve em um momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo o país, ainda em situação dramática. Segundo Padilha, a Petrobras já está negociando com os petroleiros para que não haja paralisação. Os petroleiros anunciaram que pretendem fazer na quarta-feira (30) uma greve nacional “de advertência“ por 72 horas. A mobilização é liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados. Em nota, a FUP informou que a paralisação dos petroleiros pretende pressionar pela redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A entidade também se mostra contrária à gestão de Pedro Parente. Foto: Samuel Madeira
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