A jornada de trabalho será de 20 horas semanais e as vagas são destinadas para as comarcas de Capivari de Baixo, Concórdia, Curitibanos, Forquilhinha, Fraiburgo, Garuva, Imaruí, Jaguaruna, Lages, Pomerode, São Carlos e São Lourenço do Oeste.

O credenciamento será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória. A primeira é uma etapa de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico. De acordo com a abertura de vagas, o candidato de melhor índice acadêmico da lista da comarca é chamado para a realização de prova eliminatória.