Operação da Delegacia de Combate à Corrupção investiga esquema de corrupção em contratos de "Cosips" com empresas privadas
Uma reportagem muito bem produzida pelo jornalista Juan Todescatt, ao Jornal do Almoço(NSC), revelou detalhes da Operação Dark Shark, que investiga esquemas de corrupção nas Cosips de Tubarão, Jaguaruna, Pescaria Brava e Capivari de Baixo. Na primeira fase, cinco pessoas foram presas, todas já liberadas.
Vou imiuçar os principais pontos, abaixo o link com a matéria.
Material que não é mais fabricado
A Prefeitura de Tubarão incluiu no termo de referência de uma licitação, um produto que não é produzido desde 2017. Segundo a fábrica, a lâmpada em questão era pouco comercializada, pois novas tecnologias - como o led - ganharam corpo no mercado. É um indício de direcionamento, quando consta no processo licitatório algum material de difícil acesso. Ou porquê não existe, ou porquê - se alguma empresa tiver em estoque - restringe a concorrência. Nesse pregão, além desse material, vários outros (esses sim fáceis de achar no mercado) foram incluídos, totalizando R$5 milhões, porém outras empresas não podiam participar, pois não poderiam fornecer justamente um material que não existe ou não tem fabricação.
Atestado de capacidade técnica duvidoso
Em um processo era exigido da empresa um atestado de capacidade técnica, comprovando que a interessada tivesse prestado serviço de manutenção em, pelo menos, cinco mil pontos de iluminação durante determinado período. Um dos documentos apresentados pela vencedora era da Prefeitura de Pescaria Brava, com assinatura do então prefeito Deyvisson Souza. Nele, ficou atestado que foi feita manutenção em mais de quatro mil ponto, num período de 29 dias. O jornalista Juan Todescatt entrou em contato com a Celesc e o órgão informou que na cidade existem menos de dois mil, ou seja, menos da metade do que foi atestado (em 29 dias!!!!!).
Aditivo de 50%
Um dos processos licitatórios vencido pelo grupo empresarial, tinha como valor máximo cerca de R$800 mil. No pregão, foi vencidopor pouco mais de R$400 mil. Bom né!? Seria, se pouco tempo depois a municipalidade não tivesse feito um "equilíbrio contratual" onerando em, aproximandamente, 50% a contratação. Quando vemos imagens de câmeras de vigilância de algum bandido assaltando um estabelecimento, fica constatada que a ilegalidade. O julgamento cabe ao judiciário. É mais ou menos o que acontece com o que foi apresentado - brilhantemente - pelo jornalista Juan Todescatt. Estão constatadas as irregularidade. E olha que o processo está em sigilo máximo, o que foi apresentado na reportagem, não é 20% do que foi apurado pelos investigadores. Evidente que a justiça, aquela que se declarou rapidamente impedida de julgar ex-prefeito e ex-vice, precisa se manifestar e fazer o julgamento.