Abertura das inscrições para o edital do Programa de Incentivo a Cultura duraram módicas três horas
Quem trabalha com projetos culturais sabe das dificuldades de acessar o Programa de Incentivo a Cultura, o PIC. A "Lei Rouanet de SC". Sabe-se lá porquê, o Governo Jorginho Mello (PL) lançou o edital da lei de incentivo apenas em 2024 e 2026, coincidentemente em anos eleitorais. Neste ano, as expectativas se superaram, infelizmente, negativamente.
No dia 15 de abril, a fundação comunicou que "a análise dos projetos respeitará a ordem de inscrição finalizada e enviada no Prosas e a ordem de publicação será a mesma da conclusão da análise dos projetos, sempre respeitando o saldo financeiro disponível. Após a análise dos projetos enviados, as inscrições poderão ser reabertas, caso não seja atingido o saldo financeiro".
Em apenas três horas e vinte minutos, as inscrições foram encerradas. Estranho, pois qualquer um agente cultural sabe que o PIC é o mais burocrático dos programas de incentivo.
Ué, porquê não receber todos os projetos possíveis e avaliar de forma técnica aqueles que são de fato e direito merecedores da aprovação? Quer dizer, a FCC dá o seguinte recado "terão primeiro a oportunidade os mais rápidos, não os melhores projetos". Evidente essa análise dá muito trabalho, mas aí vem um outro questionamento: porquê não foi aberto edital em 2023 e 2025? Porquê deixar represar?
Dá a impressão (e é só impressão) que o Governo Jorginho Mello, através da FCC, quer beneficiar alguns proponentes. No que tange a cultura, a atual gestão foi um verdadeiro fiasco e mostra o claro: a gestão da Lei Rouanet é infinitamente mais justa e transprente que o PIC.