Laguna, Imbituba, Garopaba, Palhoça, Forquilhinha e Porto Alegre (RS) estão no radar de uma operação deflagrada, na madrugada desta terça-feira, 20, pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). O foco é apurar crimes contra a administração pública.

São 23 ordens judiciais, incluindo de busca e apreensão e sequestro de valores. Medidas cautelares também são cumpridas. Segundo a Polícia Civil, os fatos são investigados desde outubro de 2023, quando se tomou conhecimento de possíveis fraudes em, especificamente, três procedimentos licitatórios.

Um dos locais em que os agentes estiveram foi a residência do prefeito Junior Abreu (PP), de Garopaba.

A operação levantou que, numa das licitações, o governo pagou por duas vezes pelo mesmo objeto, “valendo-se, contudo, de contratos distintos, mas apenas um dos recebedores foi quem teria fornecido o produto, enquanto o outro teria recebido por produto que sequer entregou, demonstrando, assim, o uso e desvio indevido da renda pública em benefício, no mínimo, de terceiros”, descreveu a Decor/Deic.

A ação também analisa modificação em contrato administrativo sem autorização no edital da licitação e, por consequência, no contrato administrativo. “Vislumbrou-se que pessoa declarada inabilitada no procedimento licitatório foi, todavia, quem executou a obra ao arrepio do procedimento. Ou seja, a empresa vencedora serviu, simplesmente, para receber e repassar a verba pública”, acrescentou a corporação. A investigação ainda cita aquisição de determinado objeto sem qualquer contrato administrativo e procedimento licitatório prévio. A operação segue em andamento.

Maestro

A força-tarefa une cerca de cem policiais civis. Participam todas as unidades da Decor catarinense, das delegacias regionais de Tubarão, Laguna e Criciúma, Deic do Rio Grande do Sul e outras unidades da corporação barriga-verde, bem como a Polícia Científica.