Principal Blog Nilton Veronesi Segundo TCE/SC, Treze de Maio tem a melhor gestão da Amurel. Imaruí a pior
Segundo TCE/SC, Treze de Maio tem a melhor gestão da Amurel. Imaruí a pior

Segundo TCE/SC, Treze de Maio tem a melhor gestão da Amurel. Imaruí a pior

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O pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou na sessão desta quarta-feira, dia 27, o envio aos prefeitos de todos os municípios catarinenses do resultado do relatório do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), elaborado pela Corte de Contas e que mede a eficiência das administrações referente a 2018.

O índice apontou que no ano passado 74,2% dos municípios catarinenses atingiram a qualificação B (efetiva), considerada média. São 219 das 295 prefeituras neste patamar. Outras 66 estão um degrau abaixo, em fase de adequação (C+). Apenas duas obtiveram avaliação mínima (C) e oito foram consideradas muito efetivas (B+). Ninguém obteve pontuação máxima (A) – acesse os dados completos em http://dadosmunicipais.tce.sc.gov.br/IEGM.aspx.

TREZE DE MAIO0.7248
SÃO LUDGERO0.6829
ARMAZÉM0.669
TUBARÃO0.6655
SÃO MARTINHO0.6646
RIO FORTUNA0.6502
CAPIVARÍ DE BAIXO0.6397
SANTA ROSA DE LIMA0.622
PEDRAS GRANDES0.5989
LAGUNA0.5988
IMBITUBA0.5894
SANGÃO 0.5789
JAGUARUNA 0.5681
PESCARIA BRAVA 0.5171
GRAVATAL 0.5079
IMARUÍ0.4699

“Considero que a utilização de índices como o IEGM representa um avanço na atuação deste Tribunal, que passará a agregar à análise quantitativa o aspecto qualitativo, tão importante para a medição da efetividade das ações do administrador público”, disse o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Para o conselheiro Luiz Roberto Herbst, supervisor do IEGM e relator do processo, o índice é um instrumento de aprimoramento da gestão pública que mede a qualidade dos gastos e verifica se os objetivos estratégicos estão sendo alcançados de forma efetiva. “É um estímulo ao controle social”, comenta.

O relatório aprovado também recomenda incluir no Plano Anual de Fiscalização, já a partir de 2020, as inspeções in loco para validação das informações repassadas pelas prefeituras e incluir os resultados do IEGM no Parecer Prévio das Contas Anuais.

Recorte por áreas

O IEGM mede o grau de aderência das gestões municipais a práticas de controle em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil (cidades protegidas) e governança em tecnologia da informação.

Quando o recorte do estudo do TCE/SC é feito pelas áreas analisadas, o destaque fica relacionado à saúde, setor que recebeu nota média de 0,85. O sinal de alerta acende no tema planejamento, com média de 0,32.

“É importante salientar que há uma evolução em relação ao primeiro levantamento, com mais municípios saindo de índice considerados baixos para o médio”, explica o coordenador do projeto no TCE/SC, Celso Guerini, da Diretoria de Informações Estratégicas. Em 2015, apenas 49,8% dos municípios havia atingido o grau de efetividade, percentual que subiu para 53,2% em 2016, 67,8% em 2017 e 74,2% na avaliação mais recente.

Histórico

Entre 1º e 30 de abril, as prefeituras catarinenses responderam questionário com 238 questões para avaliar o grau de comprometimento delas com boas práticas de gestão. No passo seguinte, técnicos do Tribunal visitaram 30 dessas cidades, escolhidas por amostragem, para validar as informações fornecidas por agentes municipais.

O IEGM é gerenciado nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) dentro da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Ele é aplicado por todos os tribunais de contas do país.