Principal Blog Nilton Veronesi Governo de SC autoriza retorno de atividades de serviços não essenciais
Governo de SC autoriza retorno de atividades de serviços não essenciais

Governo de SC autoriza retorno de atividades de serviços não essenciais

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O governador Carlos Moisés anunciou quinta-feira, às 18 horas, o Plano Estratégico para Retomada das Atividades Econômicas em Santa Catarina, que tem a missão de promover a convivência dos catarinenses com a Pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir aos empregados e empregadores segurança jurídica, econômica e sanitária. 

No documento consta que as agências bancárias, cooperativas de crédito e as lotéricas voltarão a funcionar a partir da próxima segunda-feira (30).  O inicio do quarto mês anual que marcará o retorno de diversas atividades. A partir de 1º de abril ficam autorizadas totalmente os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais. 

De forma parcial, seguindo um roteiro de regras os serviços como academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral; setor hoteleiro; atividades da Construção Civil, escritórios de prestação de serviços em geral e os centros de distribuição e depósitos. Confira as regras de funcionamento abaixo: 

1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas: a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas; b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa. 

2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de

empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como

pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos,

hipertensos, diabéticos e gestantes;

3) priorização de trabalho remoto para os setores

administrativos;

4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas

relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a

transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no

atendimento ao público;

5) utilização de veículos de fretamento para transporte de

trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada

a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros

sentados;