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Coordenadora e servidores do Governo de SC são afastados após denúncia anônima

Coordenadora e servidores do Governo de SC são afastados após denúncia anônima

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Após denúncia anônima, a corregedoria da SES (Secretaria de Saúde de SC) afastou nesta quarta-feira (29) dois servidores e um profissional temporário por suspeita de fraude em dois editais da pasta – um deles que previa compra estimada em 17,2 milhões. Um procedimento agora apura a procedência da acusação.

O dinheiro público não chegou a ser gasto pois ambos processos foram suspensos antes mesmo da abertura do pregão, por outros motivos. Eles eram destinados para melhorar os sistemas que armazenam os dados dos hospitais e na SES. A tecnologia está defasada, sem garantia e com ameaça de “parada”, segundo a justificativa dos editais.

As decisões foram publicadas na edição desta quarta (29) do Diário Oficial do Estado. A coordenadora do setor de tecnologia da Informação, Bianca Pinto Vieira; o analista técnico César Iraklis Katcipis Mafra e o servidor temporário João Vitor dos Santos Rosa ficarão fora das funções por 60 dias. Segundo a corregedoria, há “possíveis irregularidades e fraudes”.

Nos processos que antecederam o certame, Vieira e Katcipis são responsáveis por assinar os pedidos de materiais, a realização do orçamento e a justificativa do gasto. O analista também era gestor do contrato. Não foi possível precisar a participação de João Vitor – o nome dele não consta nos documentos referentes aos editais.

O teor da denúncia não foi divulgado pela Corregedoria, e o processo corre em sigilo. “Caso comprovadas as condutas, poderão configurar infrações aos deveres e obrigações funcionais”, destaca a portaria. Três servidores da pasta também integram a comissão, gerenciada pela CGE (Corregedoria-Geral do Estado).

A reportagem entrou em contato com uma assistente de Vieira, mas a coordenadora optou por não se manifestar. O ND+ tentou contato com Katcipis, mas não obteve retorno. João Vitor não foi localizado.

Compras

Eram objetos dos dois editais servidores, storages (banco de dados), nobreaks (fonte de alimentação que fornece energia), sistemas e softwares (licença para uso de programas) que seriam utilizados na sede da secretaria e unidades hospitalares.

O primeiro edital, publicado há um ano, tinha valor estimado em R$7,1 milhões – para a aquisição de 32 servidores de três tipos e 15 storages. “Atualmente a SES possui um parque tecnológico defasado, incluindo o datacenter, que não se encontram mais peças para reposição no mercado, que não possui mais espaço para armazenamento e que não possui mais cobertura pelo fabricante e garantia. Tal situação nos preocupa com uma possível parada total”, justificou Katcipis no pedido.

Sem maiores explicações, o processo foi arquivado pela coordenadora no dia 12 de março. Junto a Katcips, eles propuseram um segundo edital no dia 25 de março. Este novo certame estabelecia a compra de servidores (cinco), storages (14) e agora também 15 nobreaks. O valor inicial estimado pela coordenadora e pelo analista aumentara para R$9,4 milhões.

Nova alteração

O edital mudou pela terceira vez em julho. Dois graves problemas foram registrados nos sistemas da SES nos três meses anteriores – provocando inclusive o comprometimento da entrega temporária de remédios solicitados via judicial no mês de abril, conforme aponta o pedido.

O número de servidores subiu para 30. Também foram solicitados storages (14), nobreaks (13) e uma licença de VMware – programa para virtualização dos sistemas. O valor estimado também aumentou, passando para 17,2 milhões.Valor estimado com compra era de R$17,1 milhões – Foto: Reprodução/NDValor estimado com compra era de R$17,1 milhões – Foto: Reprodução/ND

“Salientamos que poderá ocorrer uma parada total no nosso Datacenter, com total indisponibilidade de todos os sistemas da rede SES, e sem previsão para retorno, pois não possuímos equipamentos de backup e por não encontrarmos mais peças de reposição no mercado para os nossos equipamentos”, justificou Vieira em ofício encaminhado ao superintendente de Gestão Administrativa, Luciano Jorge Konescki.

As propostas começaram a ser encaminhadas no dia 15 de setembro, e o certame encerraria nesta segunda-feira (27). Mas três dias antes, a diretora de Licitações e Contrato o suspendeu devido a “existência de Impugnação pleiteando correção do edital, cujo parecer jurídico não foi emitido em tempo hábil para julgamento até a abertura da licitação”.

Mais de 20 pedidos de esclarecimento tinham sido registrados no sistema de compras questionando detalhes do edital como a necessidade número de certificado de registro, a potência das fontes de alimentação, compatibilidade com determinados protocolos, entre outros.

“Considerando o elevado número de pedidos de esclarecimentos e de impugnação para o edital, consideramos ser prudente realizar uma melhor avaliação técnica visando sanar qualquer obscuridade editalícia e eliminar eventual condição restritiva de participação, permitindo melhor contratação para SES”, também despachou Konescki.

A Comissão deve ser instalada em dez dias, e os trabalhos encerrados em dois meses. Em nota, a SES informou que “o processo de compra SES 44433/2021 foi suspenso para a total revisão e, se necessário, correção de eventuais falhas”. A pasta afirmou que conduzirá “apuração pormenorizada dos fatos”. A reportagem questionou as supostas deficiências do datacenter, mas a pasta não respondeu.

Com informações do ND+