Principal GERAL Aulas presenciais nas universidades são autorizadas com regras pelo governo de Santa Catarina
Aulas presenciais nas universidades são autorizadas com regras pelo governo de Santa Catarina

Aulas presenciais nas universidades são autorizadas com regras pelo governo de Santa Catarina

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Uma portaria publicada nesta segunda-feira (29) autoriza a volta das aulas presenciais nas universidades em Santa Catarina. A determinação é da secretaria de Saúde do governo catarinense. A medida é válida para os cursos de graduação e pós-graduação dos estabelecimentos públicos e privados. Segundo o texto, os estabelecimentos que decidirem por atividades nos estabelecimentos devem seguir um protocolo sanitário por conta do coronavírus. Há ainda a orientação que o ensino à distância seja preferencialmente adotado nos trabalhos que puderem ser feitos de forma remota.

Podem retonar às atividades presenciais as instituições que tiveram estrutura para manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente. Em caso de impossibilidade deste distanciamento e o estabelecimento optar por retomar as atividades, devem ser adotados procedimentos de forma a se adequar a esta regra, “contemplando a possibilidade de reduzir o número de estudantes por turma, bem como intercalar turmas em dias distintos, entre outros”, segundo a portaria.

No caso das universidades federais, deve ser considerada a portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada em 16 de junho que trata da autorização para substituição das aulas presenciais por meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do coronavírus. Pela portaria, pode haver uma alternância de atividades conforme a quantidade de pessoas dentro do ambiente. Isso vai depender da matriz de avaliação de rico potencial regional estabelecida pelo governo do Estado.

Nos municípios que estiveram sob o resultado “gravíssimo”, a orientação é de que as aulas presenciais devem permanecer suspensas. No caso de resultado “grave”, as aulas presenciais precisam ser alternadas, com ocupação máxima de 30% da capacidade. Nas regiões com o nível considerado “alto”, a limitação será de 50%. Já para o resultado “moderado” os estabelecimentos podem manter as aulas presenciais conforme a capacidade de operação.

Dentro das universidades, a orientação é de que todas as pessoas usem máscara, além de medição de temperatura antes do ingresso nas unidades. O álcool gel precisa ser disponibilizado dentro das salas de aula. A secretaria de Saúde alerta ainda que “as diretrizes previstas nesta Portaria poderão ser revogadas a qualquer tempo diante da evolução da pandemia e seu impacto na rede de atenção à saúde”.

As equipes de Vigilância Sanitária serão as responsáveis por fiscalizar a determinação. Assim como em outras portarias e orientações do Estado, cabe aos municípios decidir por liberar ou não o funcionamento das instituições a partir de agora.

Texto: Ânderson Silva/NSC