Principal GERAL Procon estadual quer otimizar fiscalização sobre o diesel
Procon estadual quer otimizar fiscalização sobre o diesel

Procon estadual quer otimizar fiscalização sobre o diesel

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Para unificar as fiscalizações por todo o Estado o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), emitiu na tarde de ontem, dia 5. Nota Técnica para orientar todos Procons municipais como proceder em relação à portaria que regulamenta o preço do óleo diesel.

“O intuito é que todos sigam a mesma diretriz da Portaria 735/2018 editada pelo Governo Federal que trata do repasse do reajuste do preço do óleo diesel na venda ao consumidor. O objetivo é a uniformidade nas fiscalizações”, sublinha o diretor do Procon em Santa Catarina, Michael da Silva.

Saiba das medidas que serão tomadas.

NOTA_TECNICA procon