Principal GERAL Procon acompanha de perto preços dos combustíveis durante reabastecimento
Procon acompanha de perto preços dos combustíveis durante reabastecimento

Procon acompanha de perto preços dos combustíveis durante reabastecimento

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Mesmo com limite de R$ 100 por consumidor e com proibição da comercialização em galões, vários postos de em Tubarão já apresentaram falta de combustível. Os que possuem gasolina ainda registram longas filas de espera nesta sexta-feira (1º).

Caso algum motorista suspeitar de um aumento acima dos valores de comércio, deve guardar a nota fiscal e acionar imediatamente o Procon por meio do 151. Se a denúncia for comprovada, os responsáveis poderão ser notificados, autuados e até multados.

Segundo o coordenador do Procon em Tubarão, Ângelo Danilo Pulita, desde a paralisação nenhum estabelecimento em Tubarão foi punido por prática de preço abusivo. Quando o reabastecimento iniciou, na quinta-feira (31), os valores têm sido acompanhados de perto e comparados com os que foram registrados antes da greve.

“O que a gente pede para o consumidor é que ele fiscalize. É um papel importante. Se ele se deparar com um valor acima do normal e ele se sinta lesado, através do Procon, entra em contato e nós podemos averiguar a situação. Se realmente houver preço abusivo, possamos punir o estabelecimento por notificação. Por enquanto não fomos notificados de nenhum fato”, explica Ângelo.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), a previsão é que o abastecimento no estado se normalize em até uma semana. No sul, ainda há dificuldades porque as distribuidoras precisam buscar o combustível de caminhão em uma das bases gaúchas ou paranaenses. Por esse motivo, é possível que alguns postos fiquem temporariamente sem gasolina.

Acordo é assinado para cumprir desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel

O governo firmou um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) nesta sexta para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor. Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, deverá repassar ao Programa. Também terá um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Foto: James Tavares