Principal GERAL Caminhoneiros da região seguem parados apesar de publicação de medidas do governo
Caminhoneiros da região seguem parados apesar de publicação de medidas do governo

Caminhoneiros da região seguem parados apesar de publicação de medidas do governo

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Negociar com 20 representntes regionais, com pautas diversas e que, em sua maior parte, são direcionadas ao governo federal. Esse é o desafio que o Estado de Santa Catarina tem enfrentado em sua busca pelo diálogo com os caminhoneiros, que se manifestam por todo o Brasil desde a última semana.

Na manhã desta segunda-feira (28), foi realizada uma reunião conjunta em 20 regiões do Estado, por videoconferência, com a participação de líderes da paralisação, dos comandos regionais da Polícia Militar, da Defesa Civil, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e do comando estadual da Polícia Militar.

“Infelizmente, a reunião resultou em poucos avanços diante da gravidade da situação, haja visto que quase todos os pleitos são direcionados ao governo federal”, afirmou o secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli. Segundo o secretário, as negociações com os manifestantes buscam ampliar o transporte de bens e serviços, para que se minimize efeitos da paralisação junto à população, que já enfrenta problemas de desabastecimento de combustíveis e gêneros alimentícios.

O governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo presidente Michel Temer e negociadas com os caminhoneiros, paralisados desde o último dia 21. As medidas foram publicadas na noite de ontem (27) e reúnem as MPs 831, 832 e 833 (confira abaixo).

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) confirmou hoje (28) a assinatura do acordo para pôr fim à paralisação. O governo federal decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro, valor referente ao que seria a retirada do PIS/Cofins e da Cide sobre esse combustível. Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.

“A Abcam considera o acordo assinado uma vitória, já que o anterior previa uma redução de apenas 10% por apenas 30 dias. Entretanto, a associação acredita que até dezembro deste ano o governo encontre soluções para que essa redução seja permanente”, informou a associação, em nota.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, dos 1,2 mil bloqueios, 728 foram desfeitos, o correspondente a 56%. Ainda restavam, até as 8h de hoje, 557 pontos de mobilização. “Já que o objetivo foi alcançado, a Abcam pede a todos os caminhoneiros que voltem ao trabalho”, diz a nota da entidade.

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta terça-feira (29), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9526, com queda de 2,84% em relação à média atual de R$ 2,0096. Já o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016.

Paralisação em Imbituba continua

Um dos líderes da paralisação, Ronaldo Silva, no acesso norte da BR-101, no bairro Nova Brasília, em Imbituba, afirma que não há acordo com o governo. “Os caminhoneiros estão saindo das rodovias, como foi pedido, porém a paralisação continua, eles estão sendo realocados em pátios privados”, explica.

Durante o fim de semana foram realizadas manifestações por toda a região da Amurel, e do país, a favor dos caminhoneiros e com reivindicações relacionadas ao preço da gasolina e contra a corrupção. Por enquanto, só estão sendo liberados produtos de necessidade básica, como remédios, ração e combustível para órgãos oficiais (polícia, ambulância, bombeiros). Segundo Ronaldo, também tem sido autorizadas cargas com alimentos  para os mercados de Laguna, Imbituba, Imaruí e Garopaba.

Impacto do acordo no Orçamento

Ministros que integram o gabinete de monitoramento e representantes da área econômica do governo passaram o dia reunidos, ontem (27), no Palácio do Planalto, para calcular os impactos do acordo. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que não haverá aumento da carga tributária para compensar medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Ele adiantou que o governo vai cortar R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento para garantir a redução do preço do óleo diesel.

O custo deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano, parte dos recursos virá do Orçamento. O restante será obtido pela reoneração da folha de pagamento para compensar a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre o diesel, assim como a criação de um programação de subvenção.

“Conseguimos parar este país e sermos reconhecidos pela sociedade brasileira e pelo governo. Nossa manifestação foi única, como nunca ocorreu na história. Seremos lembrados como aqueles que não cederam diante das negativas do governo e da pressão dos empresários do setor. Teremos o reconhecimento da nossa profissão, de que nosso trabalho é primordial para o desenvolvimento deste país. Voltem com a sensação de missão cumprida, mas lembrando que a luta não termina aqui”, disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

Quais são as medidas provisórias?

O ponto alto entre as medidas está na MP 832, que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. É a medida que estabelece a tabela mínima para o frete. Não há valores nem percentuais, mas detalhes sobre como os números serão negociados.

A MP 833 é a que determina que os veículos de transporte de cargas que circularem vazios ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos. A medida vale para todas as rodovias do país.

A MP 831 define que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa. A medida interfere principalmente na ação dos caminhoneiros autônomos.

Petroleiros anunciam greve de 72h

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje (28) que o presidente Michel Temer já conversou com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, sobre a ameaça de greve dos petroleiros. Padilha apelou para que a categoria não entre em greve em um momento tão delicado, quando a BR Distribuidora está reabastecendo o país, ainda em situação dramática. Segundo Padilha, a Petrobras já está negociando com os petroleiros para que não haja paralisação.

Os petroleiros anunciaram que pretendem fazer na quarta-feira (30) uma greve nacional “de advertência“ por 72 horas. A mobilização é liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados. Em nota, a FUP informou que a paralisação dos petroleiros pretende pressionar pela redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. A entidade também se mostra contrária à gestão de Pedro Parente.

Foto: Samuel Madeira