Principal SEGURANÇA Pena do assassino de índio de 2 anos é reduzida
Pena do assassino de índio de 2 anos é reduzida

Pena do assassino de índio de 2 anos é reduzida

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, durante uma sessão realizada nesta quinta-feira (24), reduzir a pena de 19 anos e cinco meses de Matheus de Ávila Silveira, julgado pelo homicídio do indiozinho kaingang, Vitor Pinto, para 14 anos, nove meses e 23 dias. A criança de dois anos era amamentada no colo da mãe, em frente da rodoviária de Imbituba, quando foi degolado por Matheus, em dezembro de 2015.

A decisão dos desembargadores José Schaefer Martins, Luiz Cesar Schweitzer e Luiz Neri Oliveira de Souza foi unânime. O réu, condenado em março de 2017 e preso no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis, deve cumprir mais três anos de detenção. Segundo o advogado de defesa, Guilherme Silva de Araújo, foi afastada a qualificadora de crime por motivo torpe, pois o condenado cometeu o crime por sofrer de transtorno mental. Ainda cabe recurso.

Inicialmente, todas as qualificadoras da acusação, como motivo torpe, incapacidade de defesa da vítima e o fato de que os seus pais não são índios integrados à sociedade, o que aumenta a pena de acordo com o Estatuto do Índio, foram aceitas. A mãe, Sônia da Silva, disse que havia sido feita justiça e que “era isso o que o povo caingangue esperava”.

Foto: Leo Munhoz/Agencia RBS