Principal GERAL Moreira defende que alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal
Moreira defende que alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal

Moreira defende que alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal

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O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira (25) que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. “Santa Catarina já cuidou disso e essa crise precisa ser resolvida por Brasília que concentra 65% dos impostos do país”, afirmou durante visita ao Centro de Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina (Cigerd), onde o governo do Estado mantém operação para garantir os serviços essenciais durante a paralisação dos caminhoneiros.

As alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas dos combustíveis variam de estado para estado. Em Santa Catarina, o percentual sobre a gasolina é 25% e sobre o óleo diesel é 12%, os menores do Brasil. “Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único Estado em que o ICMS custa menos de R$ 1 por litro”, diz o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli. As alíquotas nos outros Estados para gasolina variam de 25% a 34%. A garantia dos serviços essenciais e a manutenção da vida são a prioridade nesse momento, junto com a segurança da população.

Segurança Pública

É garantido o combustível para o atendimento de emergências do Corpo de Bombeiros, demandadas pelo telefone 193, além do abastecimento de viaturas das Polícias Militar e Civil para manter a ordem e assegurar o acompanhamento da entrega de materiais essenciais. As aeronaves policiais e dos bombeiros também estão à disposição e abastecidas para garantir o pronto atendimento. Segundo o secretário de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Júnior, a garantia das reservas já está acertada com os fornecedores.

Saúde

Os serviços de urgência e emergência estão mantidos em todos os hospitais, bem como os atendimentos realizados pelo SAMU. As cirurgias eletivas serão transferidas e reagendadas, organizadas de acordo com uma fila, assim que a situação se normalizar. As polícias trabalham inicialmente com comboios para levar abastecimento de gás e outros mantimentos fundamentais à hospitais e presídios. Caso houver resistência, os policiais militares, civis e rodoviários tentarão negociar com os caminhoneiros, mas adiantam que não descartam o uso da força caso for preciso.

Procon

O Procon de Santa Catarina trabalha para evitar que haja abusos nos preços ao consumidor. Além da fiscalização nos postos de combustível, o Procon também orienta os supermercados sobre a limitação da venda, sem aumento dos preços. “O consumidor não pode ser lesado. Por isso estamos atuando com sanções administrativas para que a coletividade não seja ainda mais afetada com os reflexos da paralisação”, explica Michael da Silva, diretor do Procon de Santa Catarina.

Foto: Polícia Militar