Principal GERAL Projeto que aumenta a licença-maternidade para 6 meses é aprovado
Projeto que aumenta a licença-maternidade para 6 meses é aprovado

Projeto que aumenta a licença-maternidade para 6 meses é aprovado

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A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Todos os órgãos brasileiros e internacionais recomendam a amamentação exclusiva até seis meses e deve se prolongar até pelo menos os dois anos de idade. De acordo com a enfermeira obstetra, Gabriela Valerim, que atende na região da Amurel e Amrec, a criança não tem necessidade de nenhum outro tipo de alimento durante esses primeiros meses. “Até os seis meses de vida do bebê, o sistema digestivo dele não está maduro o suficiente para receber algo além do leite materno”, explica.

Ao utilizar outros alimentos, como fórmula, aumenta a chance de diarreia e desnutrição, que são as principais causas de mortalidade infantil até um ano de idade. Segundo o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS), o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

“Se o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde recomendam o aleitamento materno exclusivo nesse período, é ilógico a mulher ter que voltar após quatro meses para trabalhar. É um ganho muito grande para esses dois meses a mais. Parece pouco, mas é fundamental para o sucesso da amamentação prolongada e exclusiva”, argumenta Valerim.

A aprovação do projeto deveria ser comemorada pelos empreendedores também, já que os benefícios na saúde do bebê serão conquistados principalmente a longo prazo. “Lógico que também existem os benefícios a curto prazo. Mas se a gente for pensar em mercado de trabalho, as crianças se tornarão adultos que adoecerão menos, terão menos probabilidade de ter problemas respiratórios, então lá na frente serão trabalhadores que irão produzir mais e ter uma cognição melhor”, lembra Gabriela.

No Brasil, a média de amamentação é de em torno 55 dias. Por isso, conforme a enfermeira obstetra, é fundamental ter suporte por meio de leis que auxiliam a manter a recomendação mínima. Muitas empresas não cumprem a legislação já vigente, que estabelece dois períodos de 30 minutos cadapara amamentar ou retirar leite durante o expediente. Após o retorno ao trabalho aos quatro meses, as mães podem conseguir manter a amamentação, mas é muito trabalhoso. “Elas encontram muitas barreiras. A maioria desmama não por vontade própria, mas por falta de mecanismos de ajuda para manter essa amamentação exclusiva”, lamenta.

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Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção.

Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável. A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

Foto: Catherine Oliveira