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STF acolhe denúncia contra João Pizzolatti por corrupção passiva

STF acolhe denúncia contra João Pizzolatti por corrupção passiva

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O ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto-vista nesta terça-feira (27) pelo acolhimento da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra políticos do Partido Progressista (PP), entre eles o ex-deputado federal de Blumenau, João Pizzolatti, por corrupção passiva. A acusação é por supostos recebimentos de vantagem indevida decorrente da cobrança de percentuais sobre os valores dos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras, entre 2006 e 2014. Mário Negromonte, Negromonte Júnior, Luiz Fernando Faria, José Otávio Germano, Roberto de Britto e Arthur Lira também foram denunciados.

Na sessão da Segunda Turma, o ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, que diverge parcialmente do relator. Toffoli acolhe a denúncia contra João Pizzolatti e Mário Negromonte apenas quanto ao crime de corrupção passiva, excluindo a lavagem de dinheiro por entender que não se pode ocultar ou lavar dinheiro por meio de uma doação registrada na Justiça Eleitoral.

Quanto a Pizzolati e Negromonte, o ministro Gilmar Mendes seguiu o ministro Toffoli ao receber a denúncia contra eles em menor extensão, excluindo a imputação de lavagem de dinheiro por meio de doações eleitorais contabilizadas e declaradas. Para o ministro, uma doação eleitoral declarada pode, em tese, servir para lavar recursos ilícitos. No caso dos desvios da Petrobras, segundo ele, o esquema parece grande a ponto de financiar campanhas de candidatos não envolvidos na corrupção original.

“Um partido ou candidato que aceita receber recursos sabidamente oriundos de esquema criminoso, com o qual não está envolvido, estaria reintegrando recursos ilícitos e potencialmente praticando a lavagem. Também seria o caso se, depois de receber a doação, o candidato corrompido praticasse atos ulteriores de ocultação ou dissimulação dos recursos, mas a denúncia não trata de hipótese semelhante”, afirmou o ministro, que absolve ambos desta acusação.

Pizzolatti é denunciado pelo MP por tentativa de homicídio 

A promotora Patrícia Dagostin Tramontin, da 1ª Promotoria de Justiça de Blumenau, denunciou o ex-deputado João Pizzolatti por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante no último dia 19. O caso tem origem no acidente de trânsito em que ele se envolveu no dia 20 de dezembro na rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode.

Na decisão, a representante do MP afirma que Pizzolatti não tinha condições de dirigir no dia do acidente. “Nesta condição, ao invés de conduzir o veículo com maior cautela já que estava com a capacidade psicomotora totalmente alterada pela elevada ingestão de álcool, o denunciado fez exatamente ao contrário, na medida em que dirigia em zigue-zague e imprimia velocidade superior à permitida (basta ver a dimensão dos estragos produzidos com o impacto), sendo que na altura do Km 17, em uma curva, invadiu completamente a contramão de direção e acabou colidindo violentamente contra o outro veículo”, declarou. A vítima sofreu múltiplas lesões corporais graves, dentre elas algumas fraturas ósseas do punho esquerdo, joelho direito e pé direito, bem como queimaduras de 1º e 3º graus.

Foto: Valéria Oliveira