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Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação de João Rodrigues

Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação de João Rodrigues

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) processos de cassação contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC), além de outros três congressistas: Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP). O colegiado também sorteou 12 parlamentares entre os quais serão escolhidos os relatores que darão parecer favorável ou não aos quatro processos.

Caberá ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tríplices sorteadas entre os integrantes do conselho, no caso do João Rodrigues: Ronaldo Lessa (PDT-AL), Paulo Freire (PR-SP) e Raimundo de Matos (PSDB-CE). O deputado não estabeleceu cronograma de análise dos processos, mas adiantou que acredita que o resultado pode sair ainda no primeiro semestre.

De acordo com o regimento da Câmara, o conselho tem o prazo de 10 dias úteis para emitir o parecer preliminar e mais 40 dias úteis para conclusão dos processos. Cada deputado tem direito de defesa no prazo de cinco dias úteis. Os relatores não podem ser do mesmo partido ou do mesmo estado que os deputados investigados.

Denúncias

João Rodrigues (PSD-SC) foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009, por irregularidade em licitação para a compra de uma retroescavadeira quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho, em 1999. O deputado foi preso no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no último dia 2, quando voltava de uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias com a família.

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados