Principal SEGURANÇA Um novo capítulo na construção do Presídio Feminino de Tubarão
Um novo capítulo na construção do Presídio Feminino de Tubarão

Um novo capítulo na construção do Presídio Feminino de Tubarão

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O governo de Santa Catarina garante que cumpriu com todas as exigências em relação ao processo de construção do Presídio Feminino de Tubarão. Com o trâmite em andamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), a secretaria de Estado da Justiça e Cidadania espera apenas a decisão dos conselheiros para assinar a ordem de serviço e iniciar as obras.

Todo o processo em relação às obras da unidade precisa ser visto pelo Tribunal, conforme o secretário adjunto de Justiça e Cidadania de SC. “O processo que autoriza a construção foi solicitado pelo TCE para que fizessemos alguns esclarecimentos de situação. Ele está aguardando para ser avaliado. Todas as informações nós prestamos”, conta Leandro Lima. De acordo com ele, a tramitação no Tribunal de Contas está em fase final. “As demandas já foram resolvidas e estão na fase do despacho final”, informa o secretário adjunto.

As análises feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina são normais para algumas obras. O processo em relação ao Presídio Feminino começou a ser avaliado no fim do ano passado. “É um procedimento comum em todos os processos”, afirma Leandro Lima. Todavia, o Estado, conforme ele, tem pressa. “Nós precisamos muito das vagas no feminino e isso passa por Tubarão”, conclui. Para a construção dele, o terreno já foi comprado (ao lado do Presídio Masculino, no bairro Bom Pastor), o projeto já foi feito e a empresa responsável pela obra já foi escolhida.

Na semana passada, Criciúma comemorou a inauguração da Penitenciária Feminina. O local tem capacidade para 286 detentas e recebeu investimento de R$ 21 milhões. A unidade tem tem creche, berçário, sala de aleitamento, um espaço para aulas e 36 celas, algumas adaptadas para pessoas com necessidade especiais. O espaço é o primeiro de Santa Catarina exclusivo para mulheres condenadas.

 

Foto: Divulgação/Noticom