Principal GERAL Taxa do lixo, Cosip e IPTU: os aumentos de impostos em Tubarão
Taxa do lixo, Cosip e IPTU: os aumentos de impostos em Tubarão

Taxa do lixo, Cosip e IPTU: os aumentos de impostos em Tubarão

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O ano de 2017 foi de reajuste de impostos para os tubaronenses. O aumento de 150% na taxa do lixo na Cidade Azul impactou o início do governo Joares Ponticelli (PP) no município. A defasagem na cobrança dos tributos não era exclusiva dessa taxa. As recentes decisões de elevar o valor da Cosip e do IPTU causaram reações e preocupações por parte da população. Se por um lado a ampliação do salário mínimo e de outros direitos é pequena, por outro o crescimento dos custos é cada vez maior.

Ainda no ano retrasado, no fim da gestão Olavio Falchetti (PT), o novo governo conseguiu a compreensão dos governantes da época e alcançou a realização de uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. Em dezembro de 2016, os legisladores aprovaram a intenção do novo executivo de reajustar a taxa do lixo cobrada na cidade em 150%. A prefeitura argumentou que o valor pago à empresa que presta o serviço é de R$ 6 milhões e, até o ano anterior, a arrecadação era de R$ 1.7 milhão. Com a sanção, o tributo já contou com o aumento em 2017.

O reajuste na taxa do lixo já valeu em 2017, porém outros dois tributos aumentarão consideravalmente em 2018. Um deles é a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O projeto de lei foi aprovado pelo poder legislativo em uma sessão realizada em outubro. Assim como o reajuste na taxa do lixo, o PL foi enviado em regime de urgência. Os clientes que consomem no máximo 50 kilowatt’s/hora (KWh) são os únicos que estão isentos ao reajuste. O consumo mensal entre 51 a 100 KWh equivale a um aumento de 1,3% para contribuintes residenciais. Entre 101 e 200 KWh a readequação passa para 4%. Para quem está na faixa dos 201 aos 500 KWh por mês o reacerto fica em 10%. A taxa da Cosip aumenta em 22% para quem consome entre 501 a 1000 KWh. A última faixa, com a maior correção (35%) equivale para consumidores acima de 1000 KWh por mês.

E no último mês de 2017, em um novo projeto de lei enviado em regime de urgência à Câmara de Vereadores de Tubarão, a prefeitura de Tubarão conseguiu, por 14 votos a 3, o reajuste na Planta Genérica de Valores Imobiliários em 50%. Em suma, o aumento vem na conta do IPTU enviada pelo município em todo início de ano. O argumento do governo é que a última atualização do quadro foi feita há 15 anos. Apenas em 2002 a última correção foi feita. “Há margem para reajuste de 150%. Mas, sensível à condição financeira da população, a proposta é o reajuste linear em 50% para todos e, com esta readequação o valor venal ainda está abaixo do valor do mercado”, diz o secretário da Fazenda de Tubarão, Raphael Bianchini.

Governo aumenta base na Câmara

O projeto de lei de reajuste da Planta Genérica de Valores Imobiliários foi aprovado por 14, dos 17 vereadores de Tubarão. Pouco mais de um ano após as eleições, legisladores de siglas antes oposicionistas passaram a favor junto com o executivo da Cidade Azul.

A favor do reajuste

Pepê Collaço, Moisés Nunes, Zaga Reis, Gelson Bento e Licão (todos do PP)

Xandão, Lucas Esmeraldino e Marcone (PSDB)

Jairo Cascaes, Gelson Bento e Carlos Zamparetti (PSD)

Cascão e Socadinho (PMDB)

Maurício da Silva (PPS)

Contra o aumento

Paulão (PT)

Duoglas Antunes (PMDB)

Chumbinho (PSDB)